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Às vésperas da Cúpula de Chefes de Estado do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro, o Brasil apresenta um balanço ambíguo de sua presidência no grupo: conquistas relevantes, como a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, convivem com entraves em questões críticas como as ações contra a mudança climática. Neste relatório, elaborado por Lucas Braga, Bruno De Conti e Mariana Guardia, são analisados os progressos e os desafios que compõem o legado a ser herdado pela próxima presidência, da África do Sul. Confira a análise completa e entenda o que está em jogo para as pautas globais e para os países do Sul Global.
A presidência brasileira do G20 em 2024 trouxe grandes expectativas ao cenário internacional. Em meio a um ano marcado por tensões geopolíticas e uma série de negociações complexas, o Brasil assumiu o papel de promover uma agenda voltada à inclusão social, à sustentabilidade e à reforma das instituições de governança global. No entanto, os resultados obtidos apresentam uma mistura de êxitos e desafios que seguem em aberto, aguardando a Cúpula final para uma avaliação mais definitiva.
Entre os destaques da presidência brasileira, está a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa discutida em parceria com a China e lançada sob liderança brasileira. A Aliança busca mobilizar a comunidade internacional na luta contra as mazelas sociais que afetam especialmente os países do Sul Global. Além de promover políticas de combate à fome e à pobreza, essa iniciativa prioriza o financiamento e o intercâmbio de tecnologias sociais, com o objetivo de estruturar uma resposta coletiva e coordenada aos desafios enfrentados por populações vulneráveis. A formalização dessa Aliança ocorrerá na Cúpula do G20, e a presidência brasileira trabalha para garantir adesão e apoio de uma ampla gama de nações e organizações internacionais.
Outro ponto de destaque é o Grupo de Trabalho sobre Tributação Internacional, que propôs medidas de tributação progressiva e taxação dos super-ricos em âmbito global. Em linha com o compromisso da presidência brasileira com a redução das desigualdades, essa proposta encontrou eco nos debates do G20, culminando na “Rio de Janeiro Declaration on International Tax Cooperation”. Contudo, o avanço do tema dependerá de discussões futuras em fóruns como a OCDE e a Convenção sobre Tributação da ONU, o que pode enfraquecer a continuidade da pauta na presidência sul-africana.
Em contrapartida, a Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima enfrentou desafios significativos. Embora houvesse um esforço para coordenar respostas globais, as negociações esbarraram na resistência de alguns países, resultando em um acordo frágil e pouco vinculante. Termos como “voluntário” e “não-obrigatório” na declaração final refletem as limitações dessa iniciativa, que visa a um compromisso mais sólido para mitigar os impactos climáticos.
O trabalho do Grupo de Finanças Sustentáveis também obteve avanços importantes, com a aprovação de um “G20 Sustainable Finance Roadmap”. Apesar disso, a ausência de mecanismos claros para monitorar a execução das propostas limita o impacto concreto dessa pauta. Além disso, discussões sobre a troca de dívida por desenvolvimento enfrentaram forte resistência, particularmente dos países credores, enfraquecendo o consenso em torno dessa questão.
A presidência brasileira inovou ao aprofundar o diálogo com a sociedade civil, incluindo uma diversidade de grupos sociais e econômicos nas discussões do G20. Representantes empresariais, trabalhistas, acadêmicos e outros segmentos participaram dos debates, ampliando a legitimidade e a representatividade das decisões. Essa abertura para a sociedade civil reflete um esforço para integrar demandas de diferentes setores sociais nas pautas globais do grupo.
Com a transição para a presidência sul-africana, espera-se que o novo governo mantenha e expanda as discussões iniciadas pelo Brasil, com um olhar especial para as questões urgentes do continente africano. A recente inclusão da União Africana no G20 representa uma oportunidade única para que a África do Sul reforce pautas como o alívio da dívida externa e promova a criação de mecanismos de financiamento mais sustentáveis e eficazes para os países de baixa renda.
Este relatório não busca classificar os resultados como sucessos ou fracassos do governo brasileiro, mas sim destacar os avanços e os desafios que a presidência sul-africana herdará. A continuidade e a ampliação das iniciativas atuais poderão contribuir para um G20 mais comprometido com a inclusão e o desenvolvimento sustentável em escala global.
Para acessar a análise completa e aprofundada sobre a presidência brasileira do G20, faça o download da nota integral no botão abaixo.