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As assimetrias estruturais nas relações financeiras internacionais, especialmente a hierarquia internacional de moedas, impõem desafios contínuos aos países periféricos, resultando em dificuldades de acesso a divisas e crises de Balanço de Pagamentos, além de problemas no financiamento de longo prazo. Embora sejam analiticamente distintos, esses problemas estão profundamente interligados. A cooperação financeira regional surge como uma solução potencial para mitigar esses efeitos, especialmente através do financiamento de curto e longo prazo e da coordenação macroeconômica.
Na América Latina, há exemplos limitados de coordenação macroeconômica, mas iniciativas de financiamento de curto e longo prazo têm mostrado êxitos e desafios. A visão defendida é que essas ações devem ser integradas e direcionadas para enfrentar as dificuldades estruturais em vez de serem guiadas apenas por falhas de mercado ou missões transitórias.
Os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD) são vistos como candidatos ideais para enfrentar esses desafios devido ao seu tamanho, histórico, conhecimento regional e recursos financeiros. A presidência brasileira do G20, com a proposta de reformar os BMDs para torná-los maiores, melhores e mais eficientes, apresenta uma oportunidade significativa. Além da capitalização dessas instituições, são propostas cinco linhas de ação: concessão de empréstimos em moedas locais, empréstimos concessionais para países de renda média, provisão de liquidez de curto prazo em moeda reserva, suporte a iniciativas de cooperação financeira regional, e aprofundamento do diálogo com agências de avaliação de risco.
O contexto geopolítico atual, com tensões crescentes e debates sobre desglobalização, reforça a importância da cooperação econômica regional, especialmente para os países periféricos. As assimetrias do Sistema Monetário e Financeiro Internacional (SMFI) criam obstáculos significativos ao desenvolvimento socioeconômico dessas nações, exacerbando problemas de financiamento e acesso a moedas fortes.
Na América Latina, crises recorrentes de Balanço de Pagamentos, taxas de juro elevadas, câmbio volátil e falta de financiamento para investimentos são desafios comuns. Para enfrentar essas dificuldades, a nota propõe uma metodologia que organiza as iniciativas regionais em três eixos: financiamento de curto prazo, financiamento de longo prazo e coordenação macroeconômica. Essa abordagem destaca a necessidade de estratégias políticas integradas para a integração regional.
Historicamente, a região tem enfrentado crises cambiais e de dívida, exacerbadas por políticas econômicas que muitas vezes priorizam o pagamento de dívidas externas em detrimento do desenvolvimento interno. Exemplos incluem a crise da dívida externa dos anos 1980 e episódios de sudden stop nos anos 1990.
Para mitigar esses problemas, a cooperação financeira regional é vista como crucial. A experiência de cooperação mais eficaz para o financiamento de longo prazo são os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, que oferecem financiamentos com baixos custos e prazos longos. Na América Latina, os principais BMDs incluem o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).
Esses bancos têm uma estrutura cooperativa que reúne economias avançadas e periféricas, permitindo acesso a recursos financeiros a custos baixos para países com moedas de menor qualidade. Eles desempenham um papel significativo no financiamento de projetos de desenvolvimento, oferecendo apoio técnico e financeiro para diversas áreas, desde infraestrutura até saúde e educação.
A presidência brasileira do G20 é vista como uma oportunidade para promover reformas nos BMDs, alinhadas com uma abordagem holística que considera as assimetrias do SMFI. Essas reformas poderiam incluir a concessão de empréstimos em moedas locais, empréstimos concessionais para países de renda média e o desenvolvimento de mecanismos regionais de integração financeira. Além disso, a continuação do diálogo com as agências de rating é essencial para melhorar a avaliação da solvabilidade dos BMDs e promover a recanalização dos Direitos Especiais de Saque (DES) para esses bancos.
A integração financeira regional é vista como um passo necessário para minimizar os efeitos das assimetrias monetárias. As iniciativas regionais de provisão de liquidez em moeda forte, complementadas por medidas para promover o uso de moedas locais, são ferramentas essenciais para enfrentar os desafios estruturais impostos pelo SMFI.